Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha
O Estado do Rio entrou nesta terça-feira 12 com força na disputa tributária para atrair novas companhias aéreas e mais voos para o estado. O governador Wilson Witzel lança um pacote de medidas ancorado em decreto reduzindo a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para até 7%.
Novas empresas que se estabelecerem no Rio, as de transporte aéreo de carga e os aeroportos do interior terão o percentual de 7%. Para as demais, haverá quatro faixas de tributação concedidas de acordo com a expansão na oferta semanal de assentos acordada com a empresa.
Para aderir ao regime, essas voadoras terão de ampliar em ao menos 15% a oferta de assentos no Rio na comparação com o que mantinham em junho e julho últimos, implementando ainda o stopover , parada gratuita para passageiros em conexão na cidade.
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