Justiça rejeita proposta da Azul de compra de ativos da Avianca Brasil

Juiz responsável pela recuperação judicial da aérea diz que proposta da concorrente difere do aprovado pelos credores.

Guichê da Avianca no aeroporto Santos Dumont, no Rio Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo
Guichê da Avianca no aeroporto Santos Dumont, no Rio Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

SÃO PAULO — O juiz responsável por analisar o processo de recuperação judicial da Avianca Brasil sinalizou que a proposta da Azul para comprar ativos da combalida companhia aérea esbarra em “barreiras intransponíveis”. A medida, no entanto, está longe de ser o fim da batalha judicial entre a Avianca Brasil e seus credores.

Em decisão publicada nesta terça-feira (28/5), o juiz Tiago Limongi, titular da 1a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse que a proposta da Azul de investir US$ 145 milhões na aquisição de slots (autorizações de pousos e decolagens) e funcionários da Avianca Brasil é incompatível com o acordado pelos credores da companhia aérea em assembleia no dia 5 de abril.

Na ocasião, os credores da Avianca concordaram com a decisão de fatiar a companhia aérea em sete Unidades Produtivas Isoladas (as UPIs) para ir a leilão. O plano é apoiado pelo fundo abutre Elliott, dono de 80% da dívida da Avianca, estimada em mais de R$ 3 bilhões. As concorrentes Gol e Latam já anunciaram investimento de US$ 70 milhões, cada uma, na aquisição de duas UPIs. A Azul foi contra a proposta sob a lógica de que a medida pode aumentar a concentração de Gol e Latam especialmente na ponte aérea Rio-São Paulo, o ‘filé’ da aviação civil brasileira. Mais recentemente, em 13 de maio, a Azul propôs transformar as sete UPIs em uma só e comprometeu-se a aportar no mínimo US$ 145 milhões pelos ativos.

A decisão desta terça da Justiça paulista, na prática, encerra as chances de a Azul levar adiante esse plano. Para Limongi, a proposta da Azul prevê a venda de slots da Avianca que deveriam continuar com a combalida companhia aérea caso plano de recuperação judicial já aprovado vá adiante. Além disso, o juiz reconhece que a própria Avianca já sinalizou, na semana passada, não ter interesse na proposta da Azul.

Fonte: O Globo

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