BRASÍLIA – A arrecadação de tributos federais somou R$ 71,902 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. O resultado é 12,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, nos dados corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação aumentou 5,9% com relação a fevereiro de 2011.
No acumulado do ano a arrecadação somou R$ 174,482 bilhões, alta real de 5,9% ante igual período de 2011.
Se o aumento das importações por um lado preocupa o governo, que trabalha em estímulos à indústria nacional, por outro tem rendido saltos na arrecadação. O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado aos importados renderam R$ 7 bilhões aos cofres públicos nos primeiros dois meses deste ano, resultado R$ 1 bilhão superior, em termos reais, ao registrado em igual período do ano passado pela Receita Federal.
Já o IPI recolhido pela indústria nacional rendeu menos ao Fisco neste ano. Enquanto em janeiro e fevereiro do ano passado o IPI rendeu R$ 5,7 bilhões ao governo, nos primeiros dois meses de 2012 a Receita Federal recolheu R$ 5,5 bilhões com o IPI – um resultado R$ 200 milhões (3,51%) inferior, em termos reais.
Em fevereiro o IPI registrou queda nominal de 6,3%, para R$ 3,094 bilhões, frente a fevereiro de 2011. Em entrevista exclusiva ao Valor, publicada hoje, o coordenador de previsão e análise da Receita, Elói de Carvalho, disse que o ritmo menor da atividade está se refletindo em uma arrecadação menor do IPI.
Para reaquecer alguns segmentos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou ontem, por três meses, a desoneração do IPI para itens da linha branca e estendeu o benefício para o setor de móveis e luminárias. As medidas valem até o dia 30 de junho.
Os dados divulgados hoje pelo Fisco mostram ainda que o volume das receitas administradas pela Receita Federal no mês passado foi de R$ 70,1 bilhões, 11,7% nominal acima de igual período em 2011 (R$ 62,8 bilhões).
As contribuições previdenciárias ao INSS somaram R$ 44,3 bilhões no período, com elevação 4,3% nominal sobre fevereiro de 2011.
As demais receitas administradas por outros órgãos fecharam fevereiro em R$ 1,7 bilhão, aumento nominal de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em fevereiro, rendeu aos cofres públicos R$ 5,4 bilhões, alta de 11,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.
(João Villaverde, Edna Simão e Thiago Resende | Valor)