O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30) o texto de um acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) que estabelece a isenção mútua de visto a cidadãos dos dois países. O objetivo é permitir que viajantes entrem, saiam e transitem pelos territórios sem a necessidade do documento para fins de negócios e turismo por até 90 dias, a cada período de 12 meses.
O acordo, assinado em março deste ano durante visita do ministro de Negócios Estrangeiros dos EAU, Xeique Abdullah Bin Sultan Al Nahyan, ao Itamaraty, beneficia portadores de passaportes comuns, diplomáticos e especiais. O ministro do Turismo, Marx Beltrão, lembra que a facilitação de vistos é uma das medidas do Brasil + Turismo, um plano federal de reforço do setor, e prevê avanços na relação com os árabes.
“Em abril, quando houve uma reunião no MTur com a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama, ela elogiou atrativos do Brasil e se dispôs a promover nossos destinos. Ou seja, a ratificação do acordo permite não só que os países estreitem relações comerciais, como também favorece a atração de árabes aos destinos nacionais. Reduzir a burocracia de vistos é uma forma de incentivar a vinda de turistas”, sublinha o ministro.
O Projeto de Decreto Legislativo sobre a isenção de vistos entre Brasil e os EAU segue à sanção presidencial. Ainda neste ano, os Emirados Árabes Unidos devem inaugurar um escritório da Câmara de Comércio de Dubai na capital paulista. Em todo o mundo, existem apenas sete unidades do tipo.
CRONOGRAMA – Até o fim do ano, o Brasil deve iniciar a emissão de vistos eletrônicos para a entrada de australianos no país. Outros três países vão ser beneficiados numa fase inicial, por serem considerados estratégicos ao turismo nacional: Japão, Estados Unidos e Canadá. O ministro Marx Beltrão esteve recentemente na Oceania, onde divulgou a medida à imprensa e a empresários locais do setor.
Pelo sistema eletrônico, o visto deve sair no máximo 72 horas após a solicitação. Antes, turistas destes países gastavam tempo e dinheiro para se deslocar até os Visa Centers e consulados brasileiros de seus países a fim de requerer o documento. A expectativa do MTur, com base em dados da Organização Mundial do Turismo, é de que a facilitação eleve em até 25% a chegada de estrangeiros ao Brasil.
Fonte: Ministério do Turismo