Passageiros indisciplinados podem ficar um ano sem voar
Nova regra prevê multas e suspensão do embarque em casos graves
Passageiros indisciplinados estarão sujeitos a novas medidas nos aeroportos e voos domésticos a partir de 14 de setembro de 2026. A Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permite aplicar multas de até R$ 17,5 mil e suspender o acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses, conforme a gravidade da conduta.
A norma alcança situações ocorridas a bordo de voos domésticos regulares e nas áreas dos aeroportos brasileiros, inclusive nos espaços que processam passageiros de voos internacionais. Entre as infrações previstas estão agressões, ameaças, importunação sexual e tentativas de acesso não autorizado à cabine de comando. Além disso, o descumprimento das orientações de segurança pode levar à retirada do passageiro da aeronave e ao acionamento da polícia.
Os dados ajudam a dimensionar o problema. Entre janeiro e junho de 2026, o Brasil registrou 881 episódios de indisciplina no transporte aéreo. Desse total, 154 casos apresentaram potencial para comprometer a segurança operacional, número 22% maior que o observado no mesmo período de 2025. Diante disso, governo e entidades do setor lançaram a campanha “Parece exagero. É segurança” para explicar as condutas proibidas e suas consequências.
Na prática, um episódio envolvendo passageiros indisciplinados pode afetar pessoas que não têm relação com a ocorrência. A necessidade de interromper o embarque, retirar alguém da aeronave ou acionar autoridades pode atrasar a partida. Em situações mais graves, a companhia também pode precisar reorganizar a operação, o que compromete conexões e horários previstos.
Para as empresas, o cenário reforça a importância de manter os viajantes orientados sobre as regras de embarque e o comportamento esperado nos aeroportos. Além disso, itinerários com conexões curtas exigem atenção maior, já que uma ocorrência no voo anterior pode reduzir a margem disponível entre os trechos. Por isso, acompanhar o status da operação antes do deslocamento continua sendo uma medida importante no planejamento de viagens corporativas.
Fonte: PANROTAS e Agência Nacional de Aviação Civil
