Eliminação do IOF também deve tornar mais barato fazer compras com cartão de crédito no exterior. Objetivo, segundo Ministério da Economia, é alinhar o Brasil às diretrizes da OCDE.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto para reduzir a zero, até 2029, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do “Diário Oficial da União (DOU)”.
Segundo o Ministério da Economia, a redução será gradual e escalonada em oito anos. Atualmente, a alíquota do IOF sobre câmbio é de 6,38%. Para aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação é menor, de 1,1%, e será zerada em 2028.
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