Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo
O Brasil é o único país do mundo com tributo regional sobre o combustível para a aviação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado, tem um peso significativo sobre os custos de operação das companhias aéreas brasileiras. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação chega a representar 32% do preço final do bilhete aéreo, enquanto a média mundial fica na faixa dos 20%.
Essa diferença é determinante para a redução ou ampliação da malha aérea das empresas. É o caso típico do Paraná. Com a alíquota de 18% que vigorava desde 2015, o Paraná viu o número de voos dentro do estado cair 60%. Um decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), de julho de 2019, mudou o cenário e reduziu o imposto para 7%, sob a condição de que as companhias aéreas aumentassem frequências e criassem novos voos no Paraná.
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