Rio reduz ICMS sobre querosene de aviação a até 7% para atrair novas companhias e mais voos

Rio reduz ICMS sobre querosene de aviação a até 7% para atrair novas companhias e mais voos

Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha

O Estado do Rio entrou nesta terça-feira 12 com força na disputa tributária para atrair novas companhias aéreas e mais voos para o estado. O governador Wilson  Witzel  lança um pacote de medidas ancorado em decreto reduzindo a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para até 7%.

Novas empresas que se estabelecerem no Rio, as de transporte aéreo de carga e os aeroportos do interior terão o percentual de 7%. Para as demais, haverá quatro faixas de tributação concedidas de acordo com a expansão na oferta semanal de assentos acordada com a empresa.

Para aderir ao regime, essas voadoras terão de ampliar em ao menos 15% a oferta de assentos no Rio na comparação com o que mantinham em junho e julho últimos, implementando ainda o  stopover , parada gratuita para passageiros em conexão na cidade.

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