Rio Grande do Sul terá mais 29 voos com redução de ICMS em São Paulo

Imagem: MARIANA CARLESSO/JC

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível dos aviões adotada pelo governo de São Paulo vai possibilitar a oferta de mais 29 voos semanais para o Rio Grande do Sul. A informação é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Dos 29 voos, 22 serão operados no Aeroporto Internacional Salgado Filho – hoje Porto Alegre Airport, em Porto Alegre, e os outros sete no aeroporto de Passo Fundo, acrescenta a Abear.
O governo do Rio Grande do Sul também adotou mecanismo semelhante para incentivar a ampliação de voos na aviação regional, ligando cidades do interior a Porto Alegre e a outros estados. No Estado, o corte pode levar a alíquota a 2% a partir de 2020. Companhias como a Gol já estão ampliando os voos regionais, e a Azul projeta dobrar a oferta em 2020.
O ICMS paulista sobre o querosene de aviação (QAV) passou de 25% para 12%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em julho, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa paulista em junho, e previa 490 novas partidas semanais, englobando destinos nacionais, das quais 478 já estão em operação para 17 estados e 34 destinos, informa a associação. O acordo envolve as companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo.
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